Leonardo | sobre ilegais, imigração, propostas e soluções

sobre ilegais, imigração, propostas e soluções

Leonardo | 29 Abril, 2006 01:31

O que fazer dos quase 12 milhões de ilegais nos Estados Unidos? Venho acompanhando de perto o desenrolar da “crise” de imigração/legalização das últimas semanas, pois tendo lá vivido por três anos pude ver de perto e entender o tamanho do problema e as implicações de quaisquer ações a este respeito, seja no que tange aos imigrantes ou aos americanos.

Picture by Shavar

A probabilidade de que tenhamos de fato a aprovação de nova legislação ainda este ano é bastante razoável. Infelizmente, não graças à administração Bush, que enfrenta seu pior nível de aprovação e que apesar de estar pressionando o Senado para a aprovação de uma legislação abrangente, efetiva e compassional, não o faz com o empenho que poderia ou deveria. Ao invés disto, o governo Bush prefere apagar incêndios, ou melhor, abrandar incêndios à medida em que eles mostram suas cabeças feias. Um dia é a lei de imigração, no outro, o programa nuclear iraniano, depois, a necessidade política de retirar as tropas americanas do Iraque, ou a elevação dos preços de derivados de petróleo e suas drásticas consequências e assim segue…

O principal motor de uma potencial aprovação de legislação são as eleições parlamentares de novembro próximo que estão empurrando os senadores e congressistas a mostrar resultados na tentativa de preservar seus assentos nas respectivas casas. A atual proposta “liberal” é liderada pelos senadores John McCaine, Republicano e Edward Kennedy, Democrata e está sendo negociada com líder do Senado, o senador Bill Frist. Portanto, trata-se de uma proposta bipartidária, mas que ainda assim não conseguiu o amparo necessário para a aprovação. O principal impasse parece ser o fato de que os Democratas exigem a aprovação sem direito à emendas posteriores, visando proteger a essência da proposta, enquanto que os Republicanos querem poder alterá-la após a aprovação, provavelmente desvirtuando-a na busca de atender a agendas políticas individuais. Eles, os Republicanos, até consideram a aprovação sem emendas mas querem a contra-partida dos Democratas em outras questões tão ou mais críticas que a lei de imigração.

O projeto possui dois desdobramentos: a re-estruturação dos controles de fronteiras (especialmente a do sul, obviamente) e a definição do destino daqueles que já se encontram no país. Os principais pontos que se ouve por todo lado são:

a polêmica sobre a criação de um muro separando Estados Unidos e México;
a transformação da ilegalidade de "ofensa civil" em "crime";
a perda da identidade cultural americana;
a importância da mão-de-obra dos imigrantes na economia americana;
o desemprego de americanos e a queda dos salários no setor primário devido à inundação de imigrantes ilegais dispostos a trabalhar por uma baixa remuneração;
a suposta "imoralidade" na criação de uma "anistia maquiada", premiando atos ilegais (a entrada ou permanência ilegal no país);
o grande número de manifestações por todo o país, sempre pacíficas (salvo pequenos incidentes) e sua importância na dimencionalização do problema.

Sobre a proposta que está sendo analisada, não pretendo discutir já que sobre ela pode-se encontrar um vasto arsenal de informação em todas as mídias.Declino à favor dos Senadores que, espero, sejam efetivos e sábios. Sei que é tarde e, portanto, inócuo, mas o que gostaria de fazer é "propor" a minha solução para a questão dos imigrantes ilegais nos Estados Unidos. Sei que parece uma atitude pretenciosa, até mesmo arrogante, e é. Cabeça-dura que sou, seguirei adiante!

Minha proposta baseia-se em alguns pilares, quais sejam:

Imigrantes ilegais, aqueles que entraram ilegalmente no país ou permaneceram além do prazo autorizado, são ofensores civis mas não criminosos.
Os Estados Unidos são uma nação de imigrantes, mas ainda assim possuem sua própria identidade que deve não só ser respeitada, como fomentada e difundida.
Os Estados Unidos, como qualquer outro país democrático, deve, em princípio, manter suas portas abertas para imigrantes de boa índole que possam, de fato, contribuir para o enriquecimento social, econômico e cultural em suas várias faixas, desde que não em detrimento de seus cidadãos natais.

Observando estes princípios, faz-se necessária a criação e implementação de um amplo, cauteloso e gradativo plano que permita a inclusão e adequação não só dos órgãos públicos para sua execução, mas dos próprios sujeitos, ou seja, os imigrantes ilegais, bem como a sociedade, representada por empregadores e cidadãos americanos. Tentarei enumerar os passos necessários de forma minimamente organizada, entrelaçada e temporal, afrimando antecipadamente que cada uma das iniciativas que se seguem desdobram-se em várias iniciativas individuais, conectadas entre si e merecedoras de um debate mais pragmático e prático, visando sua implementação de forma eficaz e eficiente.

Cadastramento
1. Todos os imigrantes ilegais deverão se cadastrar, obrigatória e voluntariamente, em um período máximo de três meses. Este processo será gratuito e facilitado através de larga divulgação, de âmbito nacional, incluindo esforços localizados visando atingir comunidades específicas em seu idioma predominante. Ao fim deste prazo (e necessários ajustes) não existirá mais a figura do "imigrante ilegal", mas sim de um "imigrante temporário", devidamente cadastrado e portador de uma cédula de identidade válida até 18 meses após o final do prazo de cadastramento.
  1. Com esta cédula, o imigrante temporário desfrutará dos mesmos deveres e direitos que um cidadão americano, exceto pelo direito ao voto, durante seu prazo de validade.
  2. Todo e qualquer novo documento ou contrato terá, obrigatoriamente, seu prazo de expiração vinculado ao da cédula de identidade.
  3. Todos os cadastrados serão sujeitos a checagem policial com o apoio da Interpol. Os candidatos com passado criminal serão considerados inelegíveis e deverão retornar a seu país de origem voluntariamente ou estarão sujeitos aos rigores do item 2, abaixo.
  4. Na existência de cônjuge em território americano, os registros deverão ser realizados independentemente, gerando dois processos distintos e, na prática, dobrando as chances de aprovação no pleito da cidadania americana. No caso de dependentes menores de idade, os mesmos deverão ser cadastrados em um ou ambos os processos de seus tutores legais.
  5. Os impostos devidos, se existentes, serão calculados e "congelados", sem que o cadastrado precise pagá-los neste momento. No entanto, todo e qualquer imposto devido durante o prazo de imigração temporária deverá ser regularmente recolhido.
2. Imediatamente após o fim do prazo de cadastramento, a entrada ou permanência ilegal no país será considerada crime comum, sujeito a encarceiramento e deportação.
3. Por consequência, todo contrato de qualquer natureza, empregatício, de serviços ou social com imigrantes ilegais deverá ser tratado como crime inafiançável. O objetivo desta medida é forçar de ambos os lados (imigrantes e sociedade) o cadastramento obrigatório voluntário do item 1, através do isolamento de tal indivíduo na sociedade caso não se cadastre. Esta medida baseia-se também na constante ameaça terrorista vivida nos Estados Unidos já que indivíduos de boa índole não verão qualquer aviltamento na proposta de cadastramento, ao contrário, a veriam como sua real chance de regularização no país.
Fronteiras
1. Os esforços de controle das fronteiras deverão ser imediatamente revistos e re-estruturados. Novas tecnologias deverão ser analisadas visando evitar a todo custo a construção de um muro separando México e Estados Unidos, que traria um grande impacto negativo ao meio-ambiente e às relações socias (e psico-sociais) entre mexicanos e americanos. Ao invés de um muro físico, outras possibilidades poderiam ser estudadas para a criação de um muro "virtual".
  1. Exemplo disto, seria a dispersão de uma faixa de etiquetas RFID passíveis de monitoração por satélites de órbita fixa, cujos dados seriam transmitos via d-link até helicópteros da Guarda Americana, permitindo a localização precisa de potenciais invasores.
Trabalhadores Agrícolas e/ou Sazonais
1. Todos os trabalhadores agrícolas e/ou sazonais da região sul do país terão uma documentação especial, mais simples e ágil, que restringirá seus direitos no que tange a benefícios sociais e de previdência mas que em contra-partida, permitirá o fácil trânsito entre México e Estados Unidos durante os períodos do ano apropriados ao seu trabalho. Ainda assim, aqueles que decidirem seguir o caminho da imigração definitiva poderão fazê-lo, bastando para tanto registrar a devida solicitação durante o cadastramento. No entanto, a partir deste momento, o pleiteante estará sujeito aos rigores do processo de imigração.
2. Visando evitar uma nova onda de imigrantes ilegais, o governos americano e mexicano deverão trabalhar em cooperação visando a manutenção constante de um cadastro de potenciais trabalhadores agrícolas/sazonais para futuras demandas do mercado.
Processos de Imigração Pendentes
1. As quotas anuais de vistos de trabalhadores sazonais e residentes temporários deverão ser imediatamente revistas.
2. Processos de imigração para trabalhadores sazonais deverão ser congelados até segunda ordem e a abertura de novos processos, interrompida.
3. Processos de imigração para trabalhadores qualificados (H1B e similares) terão sua quota diminuída temporariamente visando a adequação do mercado de trabalho à formalização da mão-de-obra até então ilegal e como forma de suporte aos cidadãos americanos em busca de oportunidades empregatícias de maior qualificação educacional.
4. Todos os processos de imigração e cidadania com pleiteantes previamente regularizados em solo americano deverão ser priorizados e definidos tendo como prazo final, o mesmo do estado de "imigrante temporário", ou seja, em até um ano após o fim do período de cadastramento.
Pré-Entrevista e Renovação do Status Temporário
1. Durante os primeiros doze meses de duração dos 18 meses do status geral de imigrante temporário, todos os cadastrados receberão um comunicado solicitando sua presença para a realização da "Pré-Entrevista". Aqueles cadastrados como trabalhadores agrícolas e/ou sazonais serão dispensados deste procedimento já que não são pleiteantes da cidadania americana e têm seu processo simplificado de renovação de visto de trabalho temporário realizado por outras canais.
2. Os imigrantes temporários serão classificados por um sistema de pontuação que determinará a ordem de chamada para a "Entrevista" de acordo com as informações prestadas nos formulários e revisadas/detalhadas pelos entrevistadores durante a "Pré-Entrevista". É importante salientar que esta pontuação determinará única e exclusivamente a ordem de chamada para a "Entrevista", não havendo quaisquer vínculos ou influência na decisão pelo deferimento ou indeferimento do pleito de cidadania americana. Os principais fatores determinantes da pontuação serão:
  1. Tempo de residência/permanência nos Estados Unidos.
  2. Grau de formação educacional atingido, seja nos Estados Unidos ou seu comparativo no país de origem.
  3. Habilidade e desenvoltura no idioma Inglês demonstrados não-oficialmente durante a "Pré-Entrevista".
  4. Presença e indicação formal de um "Tutor Social", conforme explicado no item 3, abaixo.
  5. Nível de formação educacional médio exigido pela profissão atual segundo o Sistema de Classificação Profissional Americano e a Lista de Profissões em Demanda nos Estados Unidos.
3. Será desenvolvido um programa de "Inclusão Social", onde um cidadão americano poderá assumir formalmente a função de "Tutor Social" de um imigrante temporário. Os objetivos gerais do programa são:
  1. Acelerar e facilitar a inclusão do imigrante temporário na cultura americana, permitindo acesso informal e amistoso a nichos sociais onde a língua e costumes predominantes são os americanos.
  2. Oferecer aos oficiais de imigração um aval informal sobre a índole do pleiteante à cidadania americana.
    1. É importante notar que haverá salva-guardas preventivas contra a criação de um "mercado de tutores", tais como limite de tutelados por renda bruta familiar do tutor, escrutinação aleatória da vida financeira do tutor e limite máximo absoluto de 3 tutelados simultâneos por tutor.
4. Ao final dos 12 meses de pré-entrevista e durante os 6 meses seguintes de duração do status de imigração temporária geral, os pleiteantes receberão um comunicado oficial informando a data e local de sua entrevista e junto dele, uma nova cédula de identidade com validade de até 30 dias posteriores à data de agendamento de sua entrevista. Esta renovação do status de "imigrante temporário" garantirá a todos os pleiteantes a tranquilidade e legalidade necessárias a um adequado modus vivendi até a realização de cada entrevista.
Entrevista e Concessão de Green-Cards
1. Na data da entrevista, deverão comparecer pleiteante ("Imigrante Temporário" e dependentes legais, além de tutor ("Tutor Social", se houver. O não comparecimento sem justa causa acarretará na imediata desqualificação do pleiteante.
2. Durante a entrevista o pleiteante (e seus dependentes) terá toda a sua documentação re-checada, inclusive quaisquer documentos sobre histórico escolar devidamente traduzidos por tradutores juramentados e comparados à grade de ensino americana. Será então procedida a entrevista baseada em critérios elaborados por legisladores e devidamente adaptados pelo Departamento de Imigração, visando classificar o pleiteante perante os interesses sócio-econômicos dos planos gerais da Administração corrente dos Estados Unidos e sua potencial taxa de sucesso de inserção sócio-econômico no contexto geral da vida americana. Os critérios serão vários, que além de repetir de forma mais aprofundada aqueles discutidos durante o processo de "Pré-Entrevista", incluirão também:
  1. Testemunhos formais de cidadãos americanos, que não seu "Tutor Social.;
  2. Carta do empregador atual.
  3. Avaliação de um detalhado questionário preenchido pelo "Tutor Social".
  4. Avaliação, pelo Oficial de Imigração, da desenvoltura do pleiteante no idioma Inglês, bem como nível conhecimento de costumes e tradições, além da ambientação geral na cultura americana.
  5. Avaliação do envolvimento do pleiteante em sua comunidade local através da participação de eventos e realização de trabalho voluntário.
3. Se aprovado, de acordo com o resultado geral de pontuação obtido na "Entrevista" (os pontos obtidos durante a "Pré-Entrevista" não mais fazem parte do processo de pleito imigratório) e a data de realização da mesma, o pleiteante (e seus dependentes) será classificado segundo uma "Tabela de Expectativa de Inclusão Social" que determinará sua posição na lista de espera para "Avaliação Final para a Obtenção da Cidadania Americana". Se reprovado, o pleiteante terá 30 dias para registrar sua saída do país em um dos postos de imigração ou, no caso de conjuge pleiteante, receberá uma extensão de sua cédula de identidade baseado na data agendada para a entrevista de seu cônjuge.
4. Se aprovado, o pleiteante deverá pagar uma multa de até US$1,000.00 (mil dólares) por ano de residência ilegal (dependentes serão isentos), adicionando-se todo o imposto devido no período, anteriormente "congelado" na etapa da "Pré-Entrevista", que em seu total, deverá ter seu pagamento negociado, se necessário, para o prazo máximo de 24 parcelas mensais. Além deste valor, os custos regulares com o processo de obtenção de Cartão de Residente Permanente (Green Card) para o pleiteante e dependentes deverão ser imediatamente cobertos.
5. Os aprovados (e seus dependentes) receberão seus Cartões de Residentes Permanentes (Green Cards), válidos por 6 (seis) anos em até 30 dias após a "Entrevista", deixando para trás o status de "Imigrante Temporário" em favor do status de "Residente Permanente" pelo período de 6 anos.
6. Os "Residentes Permanentes" receberão comunicado oficial determinando a data e local de sua "Avaliação Final para a Obtenção da Cidadania Americana" que não deverá ser inferior a 1 (um) ano ou superior a 5 (cinco) anos, tendo sua proximidade baseada "Tabela de Expectativa de Inclusão Social", onde a pontuação obtida é inversamente proporcional ao tempo de espera.
Avaliação Final para a Obtenção da Cidadania Americana
1. Residente Permanente pleiteante (e demais dependentes) e Tutor Social, se houver, ou seu substituto no caso de enfermidade ou falecimento, deverão comparecer a esta etapa final para a obtenção da cidadania americana, onde os seguintes itens serão avaliados:
  1. O pleiteante deverá ter sua compravação de bons antecedentes atualizada, onde qualquer atividade criminal o desclassificará do processo.
  2. O tutor preencherá nova avaliação que será comparada à primeira para apuração da evolução da inserção sócio-cultural do pleiteante.
  3. O pleiteante deverá apresentar os resultados oficiais de testes de conhecimento da Língua Inglesa, atendendo à pontuação mínima determinada pelo Departamento de Imigração, realizado em Instituições cadastradas.
  4. O pleiteante deverá fornecer a comprovação de quitação da dívida fiscal e multas, ou, caso ainda em andamento, a comprovação da quitação mensal atualizada.
2. Uma vez aprovado, o Residente Permanente (e seus dependentes) será encaminhado aos procedimentos regulares para testes de conhecimento da História e Legislação Americana para, posteriormente, receber sua indicação para a Cerimônia de Cidadania Americana, onde será realizado o Juramento à Bandeira Americana.

Como vocês puderam ver, minha sugestão trata apenas das linhas gerais de um Plano de Imigração para os atuais residentes ilegais dos Estados Unidos, mas acredito ter atacado a questão com a profundidade necessária ao esclarecimento da proposta que busca, acima de tudo, comprovar que há sim espaço para justiça, decência e compaixão na busca pela solução de uma questão social tão delicada, que aflige e afeta direta ou indiretamente uma gigantesca massa humana.

Se você chegou até aqui, obrigado pela paciência. Se gostou da proposta, por favor, ajude-me a divulgá-la para o maior número de pessoas possível. Vivemos a era das mais inusitadas possibilidades e nada me alegraria mais do que ser provado o contrário quando disse na introdução que este texto é inócuo. Quem sabe até o re-escrevo em Inglês... Quem sabe alguém possa traduzí-lo para o Espanhol... Neste interim, ratifico meu voto de sucesso aos reais decisores que, espero, hajam como Homens de boa vontade.

[Responder]

Danou-se!
isso é um tratado que irei tratar de divulgar em outras fontes...
Leonardo,Le-o-nar-do, Leonardo (em diversas interpretações... a última tipo um tsic tisc)Leonardo...
foi um presente ter te conhecido por aqui nesse mundo de mentira e de verdade!
bjs
Cynthia

Cynthia Falcão | 02/05/2006, 12:53